Acordo de Cooperação 2011/12 - MSSS e CNIS

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Temos uma coligação social importante
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou que o Governo dispõe hoje de uma "coligação social importante" e agradeceu a todos os "que saem da sua zona de conforto" e "da sua postura reivindicativa tradicional". Passos Coelho fez estas declarações durante uma cerimónia de assinatura de protocolos de cooperação entre o Governo e as associações representativas das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), na residência oficial de São Bento, em Lisboa. "Creio que o Governo, que assenta nesta coligação forte entre dois partidos que têm sido incansáveis em apoiar o Governo nesta tarefa, evidencia hoje também dispor de uma coligação social importante para que o país saiba qual é a direcção que está a ser seguida e o que é que todos, mas todos, estamos a fazer para vencer esta crise e para viver melhor", declarou o primeiro-ministro.

"Hoje estamos todos de parabéns. Estão os portugueses de parabéns. É com isso que me congratulo vivamente. Muito obrigado a todos", acrescentou Passos Coelho, que tinha ao seu lado o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. Antes, o primeiro-ministro agradeceu "a todos aqueles que saem da sua zona de conforto, da sua postura reivindicativa tradicional e que se disponibilizam a reconhecer quais são as limitações, não do Governo, mas da sociedade, e a encontrar dentro dessas limitações e dessas restrições a abertura necessária". Segundo Passos Coelho, está nas mãos dos portugueses "fazer de um ano de adversidades" como 2012 "um ano de grandes mudanças e transformações" e é preciso que todos remem "para o mesmo lado" e se empenhem em "não deixar o país cair".

O primeiro-ministro começou a sua intervenção afirmando que "hoje é um dia muito especial", em que o Governo e as IPSS assinaram um "contrato de confiança" depois de um processo de negociações que descreveu como "duro e difícil" e "trabalhoso", mas no qual as duas partes mostraram "espírito de abertura e diálogo".

De acordo com Passos Coelho, os protocolos de cooperação hoje assinados asseguram "estabilidade" às IPSS: "Felizmente, estamos a iniciar o ano de 2012 dizendo, não apenas que o Estado assume a responsabilidade pelo pagamento das dívidas que têm penalizado fortemente estas instituições, mas também que assegura com elas um quadro muito definido e estável de intervenção para todo o ano".

O primeiro-ministro defendeu que a "capacidade instalada" das IPSS deve ser aproveitada e que estas são "elementos cruciais" na protecção das "vítimas dos tempos de dificuldades" actuais, em especial dos idosos, das crianças e dos portadores de deficiência. "Não temos para gastar na área social aquilo que gostaríamos", lamentou Passos Coelho, completando: "Mas não desistiremos por essa razão de fazer o melhor, acreditando na verdadeira parceria que podemos estabelecer com todos aqueles que melhor do que o Estado podem prestar este serviço e este cuidado".


Governo vai transferir anualmente 1.200 milhões de euros para IPSS
O Governo vai passar todos os anos para as instituições sociais 1.200 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 1,3 por cento em relação ao Orçamento do Estado de 2010, anunciou o ministro da Solidariedade e Segurança Social. Este valor vai ser entregue ao abrigo de protocolos assinados entre o Governo, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.

Nas palavras do ministro da Solidariedade e Segurança Social, no final da assinatura dos protocolos, estes acordos são "um marco na relação do Estado e das instituições sociais", cabendo ao Estado a promoção da sustentabilidade financeira das instituições de solidariedade social. "Essa é a importância do protocolo plurianual que hoje aqui assinamos no valor global de cerca de 1.200 milhões de euros", anunciou Pedro Mota Soares.

Segundo o governante, este valor representa um aumento de 1,3 por cento na despesa efectiva feita com os acordos de cooperação, "que no passado tinham sido congelados". "É um aumento contido, mas que aliado às novas condições de gestão, às alterações que visam aumentar a sustentabilidade e às inovações que estamos a propor por cada proposta permitirão uma situação financeira mais saudável", explicou Mota Soares.

Data: 2012-01-18

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